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Termos e condições

Termo de Aceite

Este Termo de Aceite tem por objetivo estabelecer as condições e regras de uso da plataforma Alma - Comunidades Conscientes, bem como do grupo de WhatsApp fechado que será disponibilizado aos usuários aceitos na plataforma.

Definição do Programa

Esclarecer: o que é a Plataforma Alma – Comunidades Conscientes?

  1. Cadastro e uso de dados

Ao se cadastrar na plataforma Alma - Comunidades Conscientes, o usuário concorda em fornecer somente dados básicos como nome completo, e-mail e telefone, os quais serão utilizados exclusivamente para fins de comunicação entre o usuário e a plataforma. O usuário entende que esses dados não serão compartilhados com terceiros sem a sua permissão.

A Plataforma responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos dados.

Em conformidade com o art. 48 da Lei 13.709, a Plataforma se compromete a comunicar ao usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao usuário.

A Controladora poderá manter e tratar os dados do usuário durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades neste termo. O usuário poderá solicitar via suporte@comunidadealma.com , a qualquer momento, o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou limitação de uso, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao tratamento, salvo nos casos previsto em lei, tudo nos termos do art. 18 da Lei 13.709. Em caso de pedido de eliminação dos dados, se dará por rescindido qualquer relacionamento eventualmente existente entre as partes, quanto ao uso da referida Plataforma.

  1. Participação na comunidade

Ao ser aceito na plataforma e efetuar o pagamento referente à participação na comunidade, quando houver, o usuário terá acesso a um grupo de WhatsApp fechado, no qual poderá interagir com outros participantes da comunidade. O usuário compreende que, ao entrar no grupo de WhatsApp, estará compartilhando seus nomes e telefones com todos os outros participantes.

  1. Comportamento adequado e respeitoso

O usuário declara estar ciente de que a participação na comunidade implica em comportamento adequado e respeitoso, evitando qualquer tipo de comportamento inadequado ou ofensivo, como, mas não se limitando à: tratamento discriminatório, falas de cunho político ou religioso, uso de termos que ofendam à moral ou os bons costumes, etc, podendo, ainda, ser responsabilizado, civil e criminalmente, judicial ou administrativamente, por quaisquer dos seus atos. A plataforma Alma - Comunidades Conscientes é um ambiente de aprendizado colaborativo e respeitoso, que valoriza a diversidade e a troca de ideias entre os participantes.

  1. Confidencialidade e segurança

O usuário se compromete a não divulgar informações confidenciais de outros usuários, bem como a não realizar atividades que possam prejudicar a plataforma ou os demais usuários, podendo ser responsabilizado civil ou criminalmente, bem como judicial ou administrativamente, por qualquer incidente de segurança o qual tenha incentivado, realizado ou facilitado.

O usuário entende que qualquer problema que possa ocorrer durante a sua participação na comunidade deve ser reportado ao administrador do grupo, que tomará as medidas necessárias para solucionar o problema.

  1. Consequências do descumprimento das regras

O usuário declara estar ciente e concordar com todos os termos acima aqui descritos, e que o descumprimento dessas regras pode resultar em sua exclusão da plataforma e do grupo de WhatsApp, sem direito a qualquer reembolso.

  1. Alterações no Termo de Aceite

A plataforma Alma - Comunidades Conscientes se reserva o direito de alterar este Termo de Aceite a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. O usuário deverá ler e concordar com o novo Termo de Aceite para continuar utilizando a plataforma e participando da comunidade.

O não aceite a qualquer novo Termo importará na exclusão do participante, tanto da plataforma quanto do grupo de WhatsApp, não havendo direito a qualquer reembolso ou possibilidade de utilização dos benefícios por ela concedidos.

  1. Política de privacidade

A plataforma Alma - Comunidades Conscientes se preocupa com a privacidade dos usuários e se compromete a manter os dados pessoais dos usuários em segurança, adotando as medidas necessárias para proteger essas informações. A plataforma não compartilhará esses dados com terceiros sem a autorização dos usuários.

  1. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Alma - Comunidades Conscientes é de propriedade intelectual da plataforma e dos seus respectivos autores, estando protegido pelas leis de direitos autorais. O usuário compreende que não poderá utilizar o conteúdo disponibilizado na plataforma para fins comerciais ou de reprodução sem a autorização prévia da plataforma ou dos seus respectivos autores.

  1. Disposições gerais

Este Termo de Aceite constitui o acordo integral entre as partes e prevalece sobre qualquer acordo ou entendimento anterior ou contemporâneo, escrito ou oral. A plataforma Alma - Comunidades Conscientes se reserva o direito de modificar este Termo de Aceite a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários.

Ao aceitar este Termo de Aceite, o usuário declara estar ciente e concordar com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

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